Livro Manual de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Carlos Teixeira Natural de Ingombotas, Luanda, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto no ano académico 1989/1990. É Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 1998. Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a tese sobre o tema “A Actividade Empresarial do Estado em Angola. As Diversas Fases de Intervenção do Estado na Economia”.
Possui o Diploma de Agregação Pedagógica, pela Universidade Agostinho Neto, (17 de Maio de 2011)
É autor de vários artigos científicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras.

Pedro Kinanga dos Santos É Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Lecciona as disciplinas de Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território e Direito do Ambiente, Formador no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) na Jurisdição Administrativa.

A ideia de elaborar o presente Manual resultou das aulas de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo regidas por mim, Carlos Teixeira, e pelos meus Assistentes, Mestre Pedro Kinanga dos Santos e Dr. Riveraldo Adolfo. A princípio, este material foi elaborado para servir de base de apoio aos estudantes do 3.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto(FDUAN) e, também, sistematizado tendo em conta o programa estabelecido para a Unidade Curricular da FDUAN.

No entanto, pretende-se fornecer bases elementares da dogmática do Ordenamento do Território e do Urbanismo Angolano, mormente o regime jurídico geral e especial das operações do Ordenamento do Território e Urbanismo, assim como as garantias de que os particulares dispõem para sindicar os actos urbanísticos que actuam ou modificam as diversas intervenções dos particulares no Urbanismo.

Este Manual destina-se, essencialmente, aos estudantes de Direito das distintas Faculdades existentes em Angola e das áreas afins, sendo certo de que os demais operadores do Direito, sobretudo advogados, magistrados, órgãos das administrações municipais e futuros autarcas, podem socorrer-se do presente Manual para compreenderem a dogmática do Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo.

Por último, importa realçar que apresentamos um Manual que é inacabado. Com efeito, vamos aperfeiçoando ao longo do tempo de investigação.